Home- busca: aumento de pena
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:53
Divórcios e inventários crescem 101% em SP
Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.
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Apoiadores Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:56
Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)
Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:17
E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça
O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:45
Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa
processos judiciais em tramitação, cujo aumento foi de 10,6% nos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:45
Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão
progressão beneficia cerca de 20 advogados que receberão aumento salarial de 8%
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:00
Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma
O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:10
A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais
O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:00
A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados
Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:40
Reajuste para ministros do STF avança na Câmara
A Comissão do Trabalho aprovou um aumento de 20,9% sobre os vencimentos dos magistrados, fixando o piso salarial deles em R$ 32,1 mil
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:20
Presidente nega novo pedido da Prefeitura para movimentar depósitos judiciais
procedimentos que viabilizarão o aumento parcial do dos depositos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:38
No dia do advogado, especialistas comentam desafios da carreira
Com o aumento do número de profissionais no mercado, advogados que não tem boa formação jurídica e atualizações terão poucas chances de trabalhar.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:01
Justiça anula reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária
individuais, pois levou em consideração o aumento dos serviços médicos e hospitalares
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:11
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
ao Maranhão, pois tem sido constante o aumento da violência", argumentou.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:20
Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes
O PM foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Ele é
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03
Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa
pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:57
Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas
Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:56
Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados
Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35
Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?
viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.
